Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais a MestreRPG (mestrerpg.pt) recolhe quando reservas uma sessão de RPG ou crias uma conta, para que servem, quem mais os vê e que direitos tens sobre eles. É escrita a pensar em quem reserva uma mesa, não em fórmulas jurídicas -- mas descreve exatamente o que este sistema faz, nem mais nem menos.

Responsável pelo tratamento: ⚠ nome legal da empresa, NIF ⚠ NIF da empresa, com sede em ⚠ morada da empresa. Para qualquer questão sobre esta política ou para exercer os direitos descritos abaixo, contacta ⚠ email de contacto do responsável pelo tratamento.

1. Que dados recolhemos

Só pedimos os dados de que precisamos para gerir uma reserva, cobrar o que é devido e cumprir obrigações legais. Concretamente:

• Ao reservar -- com ou sem conta -- guardamos o teu nome, email, telefone e fuso horário. Se pedires fatura com número de contribuinte, guardamos também o NIF e a morada de faturação que indicares.
• Notas da reserva -- qualquer texto livre que escrevas ao reservar (por exemplo, uma preferência ou uma nota para o mestre) é guardado tal como o escreveste.
• Morada da sessão -- só quando escolhes uma sessão presencial em tua casa, guardamos essa morada para o mestre a encontrar. Sessões online ou em locais nossos não recolhem esta morada.
• Conta (opcional) -- se criares uma conta para acompanhar as tuas reservas, guardamos o nome, o email e a palavra-passe (nunca em texto simples) associados a essa conta, e informação técnica de sessão (endereço IP, tipo de navegador) enquanto tens sessão iniciada.
• Pagamentos -- guardamos o valor, o método, o estado e os identificadores Stripe de cada movimento (sinal, restante, reembolso). Os dados do teu cartão nunca passam pelos nossos servidores -- são recolhidos e processados diretamente pela Stripe.

2. Para que usamos estes dados

• Para criar, confirmar, lembrar e, se for caso disso, cancelar a tua reserva -- é a razão de existir da maior parte destes dados.
• Para processar o pagamento do sinal e do restante, e para emitir reembolsos quando aplicável.
• Para cumprir obrigações contabilísticas e fiscais a que a empresa está sujeita -- nomeadamente conservar o registo de cada pagamento pelo prazo legalmente exigido.
• Para comunicar contigo sobre a tua reserva: confirmações, lembretes antes da sessão e pedidos de pagamento do restante.
• Para comunicações de marketing, apenas se tiveres dado consentimento explícito para isso -- e podes retirá-lo a qualquer momento.

O tratamento assenta na execução do contrato de reserva que celebras connosco, no cumprimento de obrigações legais (contabilísticas e fiscais) e, para o marketing, no consentimento que dás e podes retirar quando quiseres.

3. Com quem partilhamos dados

Não vendemos dados pessoais a ninguém. Partilhamos apenas o estritamente necessário com os prestadores que tornam o serviço possível:

• Stripe -- processa o pagamento do sinal e do restante. Recebe o que precisa para cobrar (nome, email, montante) e os dados do cartão, que nunca chegam a passar pelos nossos servidores.
• Resend -- envia os emails transacionais da reserva (confirmação, lembrete, pedido de saldo, cancelamento). Recebe o teu nome, email e o conteúdo desse email.
• Vercel -- aloja a aplicação web. Os pedidos que fazes ao site passam pela infraestrutura da Vercel para chegar até nós.
• Neon -- aloja a base de dados onde todos os dados descritos nesta política são guardados.

Estes prestadores podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu, sujeitos às garantias exigidas pelo RGPD (cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo equivalente). Se pedires fatura, os teus dados de faturação (NIF e morada) são também partilhados com o sistema de contabilidade certificado usado pela empresa para emitir essa fatura -- a lei portuguesa exige que faturas sejam emitidas por software certificado, pelo que este site nunca as emite diretamente.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados de uma reserva enquanto a relação com o cliente estiver ativa e, depois disso, pelo prazo legal de conservação de documentos contabilísticos e fiscais aplicável em Portugal -- é esse prazo que obriga a manter o registo de cada pagamento, mesmo depois de anonimizares a tua conta (ponto 6). Dados de conta e de sessão são mantidos enquanto a conta existir.

5. Cookies

Usamos apenas um cookie estritamente necessário: o cookie de sessão que mantém a tua conta ligada depois de iniciares sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.

6. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a aceder aos dados que temos sobre ti, a corrigi-los se estiverem errados, a retirar o consentimento que tenhas dado (por exemplo, para marketing), a pedir a limitação ou oposição ao tratamento, a portabilidade dos dados que nos deste, e a pedir o apagamento da tua identidade -- o direito ao esquecimento.

Como tratamos um pedido de apagamento: como a lei nos obriga a manter o registo de cada pagamento, apagar por completo uma reserva paga não é possível. O que fazemos é anonimizar a tua identidade: o teu nome, email, telefone e notas são substituídos por um valor genérico, a morada de uma sessão em tua casa é removida, e, se a reserva estiver associada a uma conta de acesso, essa conta é apagada. Isto não torna os teus dados totalmente irrecuperáveis: se tinhas pedido fatura, o teu NIF e morada de faturação mantêm-se junto dos pagamentos -- tal como o valor, a data e a referência Stripe de cada um -- porque é exatamente essa informação que a obrigação contabilística exige que continue identificável. A Stripe mantém também, nos seus próprios sistemas, o registo do que lhe enviámos para processar cada pagamento (nome, email, valor); não podemos apagar essa cópia em nome dela -- para isso, exerce os teus direitos diretamente junto da Stripe. Este processo de anonimização é executado manualmente pelo responsável pelo sistema, mediante pedido, e não tem um prazo automático -- contacta-nos através dos dados no topo desta página para o pedir.

Nos termos do RGPD, respondemos a qualquer pedido de exercício de direitos no prazo máximo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança

As palavras-passe são guardadas de forma encriptada e nunca em texto simples. Os dados do teu cartão nunca chegam a passar pelos nossos servidores -- são recolhidos e processados diretamente pela Stripe. As ligações a este site são encriptadas (HTTPS).

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política à medida que o serviço muda. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.